BahiaInveste deve liderar comitê do plano estadual de transição energética

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sexta-feira (26), uma proposta para alterar a composição do comitê de acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética. O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial da ALBA no sábado (27).

A medida transfere a coordenação do comitê para o representante da BAHIAINVESTE. No texto vigente da Lei nº 14.889/2025, o representante da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) é responsável por coordenar os trabalhos. A proposta prevê a ampliação da composição do comitê com a inclusão de um representante da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

Poderão ser convidados para as reuniões do comitê, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), outros colegiados e fóruns, bem como pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas (públicas ou privadas) cuja atuação esteja relacionada às ações do Plano.

O mesmo movimento de mudança de coordenação ocorre no grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta do Plano Estadual de Transição Energética. Na lei vigente, o GT é coordenado por um representante da SEMA, mas o novo texto define como coordenador um representante da BAHIAINVESTE, com um representante da SEPLAN na suplência.

Segundo a justificativa do projeto, a mudança visa o aprimoramento da governança e da coordenação das ações previstas no Plano Estadual de Transição Energética. Além disso, a proposta busca fortalecer a atuação interinstitucional no comitê, garantindo maior eficiência e representatividade na condução das políticas públicas de transição energética na Bahia.