Baiana indicada por Lula para cargo de ministra do TST passa por sabatina na CCJ

Margareth Rodrigues Costa, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) da 5ª Região, com sede em Salvador, será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (29) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação da baiana ao cargo foi feita pelo presidente da República, Lula (PT), em dezembro de 2025. A relatoria do processo é do senador Jaques Wagner (PT-BA).

A vaga que para o qual ela foi indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

Na última quarta-feira (15) os senadores apreciaram os relatórios das mensagens de indicação da juíza Margareth para o TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada ao cargo de defensora pública-geral da Defensoria Pública da União (DPU). 

Em mensagem no relatório, o senador Wagner ressaltou que Margareth está apta para assumir a cadeira no tribunal. “A indicada apresentou argumentação pormenorizada a respeito da adequação de suas qualificações às exigências que pesam sobre ministros do TST, sua identificação e compromisso com os valores que regem o trabalho desse colegiado, como a proteção social, a dignidade da pessoa humana e as políticas de inclusão”, afirmou o senador.

Perfil da desembargadora

Natural de Salvador, Margareth Rodrigues Costa ingressou na magistratura como juíza de carreira. Sua trajetória inclui passagens por Varas do Trabalho nos municípios de Jacobina, Camaçari e na capital baiana.

Em 2014, tornou-se desembargadora do TRT-BA pelo critério de merecimento. Em sua trajetória, atuou como diretora da Escola Judicial do tribunal regional. Em 2022, já havia sido convocada para a Corte Superior, em substituição ao ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho.

Graduada em Direito, a desembargadora iniciou sua carreira jurídica na década de 1980, com passagens pela Coordenação de Assistência Judiciária da Secretaria de Justiça da Bahia e pelo Conselho da Secretaria da Fazenda (Consef).