Bancada feminina prepara PEC de reserva de vagas para mulheres no Legislativo

A bancada feminina na Câmara dos Deputados prepara os ajustes finais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva vagas para mulheres no Legislativo. A iniciativa tem apoio do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, de acordo com o colunista Ancelmo Gois, pretende colocar o tema em votação em novembro.

A responsável por reunir ideias e alterar o texto aprovado em 2015 no Senado é a deputada Margarete Carvalho (PP-PI). Ao site do jornal O Globo, a parlamentar avaliou que os percentuais do texto original estão defasados.

Na matéria que passou pelos senadores, há previsão mínima de representação para mulheres com escalonamento por três legislaturas: 10% na primeira, 12% na segunda e 16% na terceira legislatura.

“A proporção está aquém do que a bancada feminina quer, e vamos precisar alterar. Essa proposta só não foi votada ano passado porque havia essa convicção de que esse percentual não atendia às expectativas”, afirmou.

A PEC alcança as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional.