Bolsonaro assina MP da regularização fundiária nesta terça-feira

    Segundo a Agência Brasil, a MP será assinada nesta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto

    Por
    Redação
    -
    Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (10) que a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária não incluirá a previsão de autodeclaração do ocupante da terra, quando o interessado informa local da propriedade e o tempo de ocupação.

    Segundo a Agência Brasil, a MP será assinada nesta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto.

    No estudo sobre a regularização, a possibilidade de autodeclaração chegou a ser discutida. O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse, em outubro, que a regularização seria por meio da autodeclaração com a utilização de georreferenciamento.

    A MP é uma reivindicação dos estados. Em agosto, governadores dos estados da Amazônia Legal pediram a Bolsonaro, durante reunião, um programa de regularização fundiária. Para eles, esse é um dos instrumentos básicos para o desenvolvimento sustentável da região.