Bolsonaro critica proposta de expropriação de terras envolvidas em crimes ambientais

O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta do Conselho Nacional da Amazônia Legal que expropria propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou exploração de terra pública sem autorização. A iniciativa consta em documento enviado para diversos ministros do governo, com o objetivo de informar sobre a programação do órgão.

De acordo com informações do G1, o chefe do Executivo Federal reagiu duramente à possibilidade. “Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo, a não ser que essa pessoa seja indemissível”, afirmou.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse ser “delírio” a ideia de tomar terras de quem cometer crime ambiental, que propriedade privada é sagrada e que o Brasil não é um país “socialista/comunista”. Já a apoiadores, no Palácio do Planalto, o presidente chegou a dizer que “ou é mais uma mentira” ou ainda alguém “resolveu plantar” a notícia, inicialmente publicada no jornal O Estado de S.Paulo.

“É o tempo todo assim. Eu tenho que conviver com a imprensa o tempo todo agindo dessa maneira, ou alguém deslumbrado do governo, sem qualquer responsabilidade ou senso de democracia, dizendo que tem uma proposta para expropriar terra. Não existe isso. Expropriação é em países socialistas e comunistas. No meu governo, não”, acrescentou.

Em entrevista, o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, disse que não conversou sobre o assunto com Bolsonaro, mas a proposta de expropriação se tratava de um “estudo”, que deveria ser avaliado por diferentes pastas. Incomodado com a publicação do conteúdo pela imprensa, Mourão disse que o estudo foi tirado de contexto.

“É algo que está totalmente fora do contexto. Eu se fosse o presidente também estaria extremamente irritado, porque isso é um estudo, isso é um trabalho que tem que ser finalizado e que só depois poderia ser submetido à decisão dele”, afirmou.

De acordo com o G1, a proposta de expropriação de terras inclui alteração na legislação, possibilidade de confisco de bens de valor econômico apreendidos em decorrência da exploração ambiental e de terra pública de forma irregular, contemplando a melhor destinação da terra expropriada e dos bens confiscados; confisco de bens de compradores ilegais de terras públicas; e confisco de bens usados para processo de grilagem de terras. Também há proposta de reverter a arrecadação de multas por infração ambiental para municípios onde os delitos ocorreram, e agravamento das penas desses crimes.