Bolsonaro mantém cargos comissionados cobiçados por partidos da base

A cada dez integrantes do topo do funcionalismo público no governo Bolsonaro, quatro são remanescentes de administrações anteriores, incluindo pessoas que ocupam cargos de comando, como superintendências e direções de empresas estatais, fundações e autarquias. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a publicação, boa parte desses postos é alvo de cobiça de partidos aliados ao governo no Congresso. Nas últimas semanas, Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, começou a consultar parlamentares interessados em fazer indicações em seus estados com o objetivo de fidelizar sua bancada no Parlamento.

Levantamento feito pelo Globo, com base em números de agosto do Portal de Dados Abertos do próprio governo federal, mostra que 38% das 4.522 pessoas que entraram no governo por indicação, ou seja, sem passar por concurso, e recebem exclusivamente a gratificação como salário foram indicados por governos passados.

Entre os cargos até hoje nas mãos de indicados por antecessores de Bolsonaro estão postos em órgãos que interessam parlamentares em razão de seus orçamentos e de prestígio, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Só na Funasa, há 11 superintendências estaduais nas mãos de nomeados em governos passados.

A União tem basicamente dois tipos de servidores: a maior fatia entra via concurso público e tem estabilidade, ou seja, não pode ser demitida quando há uma troca de governo. Os demais, que ocupam parte dos cargos comissionados, são pessoas que entraram na máquina pública por indicação e, por isso mesmo, podem ser substituídas. Como a legislação determina que ao menos metade dos cargos de confiança na máquina federal deve ser ocupada por servidores, ao assumir uma chefia, os funcionários de carreira recebem algum tipo de comissionamento junto com o salário.