Bolsonaro recua e tira demarcação de terra indígena da alçada de ruralista

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recuou da intenção de rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Em transmissão ao vivo pelo Facebook na noite de terça (18), Bolsonaro reconheceu que o tema esbarra em  decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo em que a corte decidiu pela legalidade da criação da área transitou em julgado em setembro.

“Quem sabe um dia o Supremo acorde para isso e nos ajude a fazer com que essas reservas venham a ser exploradas, com racionalidade, obviamente, em benefício do próprio povo indígena”, disse o presidente eleito.

O pronunciamento do capitão da reserva ocorreu três horas após ele anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”.

Na segunda (17), Bolsonaro havia manifestado a intenção de baixar um decreto para rever a demarcação e permitir uma autorização geral para a mineração em terras indígenas.

O Ministério da Agricultura afirmou, “em nota de esclarecimento”, que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.