Bolsonaro veta regulamentação da profissão de historiador

O presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação da profissão de historiador. Em sua avaliação, o projeto ofende o direito constitucional de livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

A proposta de regulamentação é do senador Paulo Paim (PT-RS), e estabelece alguns requisitos para seu exercício. Segundo o projeto, poderia exercer a atividade de historiador quem possui diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em um programa de pós-graduação com linha de pesquisa dedicada à disciplina reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e profissionais com diploma em outras áreas, mas que comprovem exercício da profissão de historiador por mais de cinco anos.

O veto foi publicado nesta segunda-feira (27). O Legislativo deve analisar a decisão em sessão conjunta do Congresso. Ainda não há data marcada para isso.