Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao estupro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação ao crime de estupro, informa a Folha de S. Paulo. Com isso, o parlamentar virou réu e responderá a uma ação penal por apologia ao crime.

Caso seja condenado, o pepista pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República após declarações no plenário da Câmara e também em entrevistas. Nas ocasiões, o deputado afirmou que “só não estupraria” a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”.

Relator do caso, o ministro Luiz Fux considerou que o discurso de Bolsonaro não só menospreza, inferioriza o papel da mulher, como prega que mulheres estivessem na posição de merecimento ou não para casos de estupro.

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, declarou Fux, que foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A denúncia foi recebida por 4 votos a 1 na primeira turma do tribunal. Além disso, a Corte também acolheu uma queixa-crime apresentada por Maria do Rosário contra o parlamentar por injúria, pela qual Bolsonaro também responderá a ação penal.