Bruno Reis mobiliza senadores por aprovação do PL que destina recurso ao transporte

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmar que vai submeter à avaliação do colégio de líderes da Casa a possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o PL 4.392/2021, que destina recurso federal ao transporte coletivo, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse nesta sexta-feira (11) que já entrou em contato com senadores da Bahia para pedir “apoio”.

Em entrevista coletiva na Igreja do Bionfim, Bruno afirmou que vai a Brasília participar das tratativas. O PL em questão, de iniciativa dos senadores Nelsino Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria um programa de custeio de gratuidade do transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos.

“(Vou acompanhar a votação) do projeto do senador Nelsinho Trad, que estabelece subsídio para o transporte público. Nós estaremos lá para mobilizar nossos senadores. Liguei ontem para o senador Otto Alencar e pedi o apoio dele, que, de imediato, disse que apoiaria. Irei fazer isso com os outros senadores da Bahia. Prefeitos (de todo o país) estão mobilizando outros senadores para aprovação desse projeto que é crucial. Nossa expectativa é que, assim que aprovado, a gente possa receber esse recurso para evitar que tenha um aumento (na tarifa) do transporte público ainda neste ano. Vou (à Brasília) na terça (15) ou quarta-feira (16)”, disse o prefeito de Salvador.

O projeto de lei 4.392/2021 institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O PNAMI repassaria recursos do Orçamento da União a estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a gratuidade para os maiores de 65 anos, prevista na Constituição, e tarifa menor para os demais usuários.

“A proposta que nós fizemos ao Governo Federal, é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) possa dar o subsídio e, assim, nós prefeitos não daremos aumento na tarifa esse ano. Não estamos falando de muito recurso não. Seria R$ 5 bilhões do recurso federal para dividir entre os estados e municípios. Aqui pra Salvador, por exemplo, viria R$ 46 milhões de reais. É quase 10% do faturamento anual do sistema. Vamos ao congresso pedir um apoio do governo federal e pedir que o governo estadual reduza o ICMS do combustível. A Bahia, inclusive, é um dos poucos estados que cobra a alíquota cheia do imposto para o transporte público”, diz Bruno.