Moraes mantém prisão de militar acusado por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, investigado por participação em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a Polícia Federal, ele atuava no núcleo operacional de uma organização criminosa formada por militares das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

Na decisão assinada nesta segunda-feira (7), Moraes argumentou que continuam válidos os fundamentos que justificaram a prisão, citando “robustos e gravíssimos indícios” do envolvimento de Martins nas ações do grupo.

O magistrado ainda rejeitou um novo pedido da defesa, que solicitava a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, alegando ausência de contemporaneidade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra a libertação do militar, reforçando que a gravidade dos crimes e o risco à ordem pública justificam a manutenção da prisão.

Denúncia por tentativa golpista

Martins foi denunciado em fevereiro por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi aceita em maio pela Primeira Turma do STF.

As investigações da Polícia Federal apontam que o grupo chegou a cogitar a prisão ilegal e até a execução de autoridades, entre elas ministros do STF, o então presidente do TSE, além dos candidatos eleitos em 2022.

Rafael Martins teria desempenhado papel ativo no monitoramento dessas autoridades e no planejamento de ações violentas ligadas às operações batizadas de “Copa 2022” e “Punhal Verde e Amarelo”.