Cacau: além de a Ceplac estar mal, ainda vem o drawback

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) quer que o ministro Paulo Guedes (Economia) explique o por quê da importação de cacau pelo Brasil com concessões fiscais, por meio de um mecanismo conhecido como drawback.

— Simplesmente não dá para entender. O cacau que eles importam aqui vem de Gana, Costa do Martim. De saída, há uma grande diferença na produção: nós aqui não temos mão de obra infantil nem trabalho escravo. E eles lá têm. A concorrência é desleal.

Ele fez um questionário e espera resposta do Ministério em 30 dias. Quer saber o que já desconfia, se tais benefícios são danosos para a produção brasileira, a baiana em particular.

Indagações

Félix indagou, por exemplo: de que forma as concessões aduaneiras ao cacau importado contribuem para a geração de empregos locais? E qual seria a renúncia fiscal da União se o produto nacional usufruísse das mesmas vantagens?

Essa situação ocorre justo no momento em que a Ceplac sofre um deliberado processo de desmonte (veja nota abaixo) com a demissão em massa de diretores regionais e o desmantelamento da operação.

Félix diz que se o governo tivesse boa vontade, o ouviria, incorporando a Ceplac à Embrapa e fazendo a Embrapa Cacau, como já tem a Embrapa Café, uma experiência bem sucedida.

O fato é que pelas duas pontas o governo prejudica o produtor cá e ajuda a concorrência lá. É gol contra de propósito.

Fala Raul Valle

Raul Valle, diretor do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), da Ceplac, semana passada demitido com um lacônico comunicado do diretor geral Waldeck Pinto de Araújo Júnior, diz que no caso não foi nada pessoal:

— Há uma predisposição de acabar a Ceplac mesmo. O orçamento do ano passado era de R$ 18 milhões, o deste ano ano é R$ 10 milhões. Os gastos com viagens, visitas as fazendas, eram de R$ 65 mil’; caíram para R$ 3 mil agora. E o governo, por decreto, excluiu a pesquisa do orçamento, além de oferecer imóveis às prefeituras.

Raul diz que nesse processo, nada menos que 70 mil produtores, 80% deles pequenos, não mais que cinco hectares, são os grandes prejudicados. Vão ficar desemparados.

No bojo da pendenga, há a herança do desastre da vassoura de bruxa, com dois mil produtores induzidos a tomar empréstimos pela Ceplac que devem R$ 1 bilhão. O cenário é complicado.

Efeito Gabriela

Diz o deputado Félix Mendonça que o olhar das pessoas de fora da Bahia para o cacau ainda é povoado pela fantasia de obras como Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado, a do coronelzão rico.

— Cacau é sinônimo de dinheiro. É comun as pessoas dizerem: ‘Me dá um cacau aí’, ou o ‘cacau está entrando’. É assim que eles ainda veem o cacau.

Ele diz que a Ceplac sempre sofreu influência política, mas extingui-la é erro grosseiro.