Publicado em 15/12/2023 às 08h23.

Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo

Texto segue para o Senado, que terá até fevereiro para votar a matéria

Redação

A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A matéria contou com 229 votos e 49 contra. Com a aprovação, agora o texto segue para o Senado, que terá até fevereiro para votar a matéria.

Este será o 38º ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criado com o intuito de acomodar Márcio França, após Silvio Costa Filho (Republicanos) o substituir no comando de Portos e Aeroportos.

Ao longo da votação, o relator Ricardo Silva (PSD-SP) acolheu emendas com o objetivo de aumentar as competências da pasta, como apoio aos trabalhadores manuais do setor têxtil; empreendedorismo jovem; apoio ao ecossistema de startups e inovação. Foi acolhida em conjunto outra emenda que prevê que o ministério desempenhe um papel de suporte ao empreendedorismo durante situações de calamidades públicas.