Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Mais notícias
-
Política
07h40 de 29 de março de 2024
Psol recorre ao STJ e pede impeachment de Domingos Brazão do TCE
Conselheiro da Corte de Contas carioca é apontando como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
-
Política
22h20 de 28 de março de 2024
Governo pretende fechar brechas de criptomoedas e paraísos fiscais usados para driblar IR
Não haverá mudanças de alíquotas, mas algumas alterações podem gerar ganhos de arrecadação para a União
-
Política
17h07 de 28 de março de 2024
Marielle: AGU pede ao Facebook, X e Kwai remoção de fake news ligando suspeitos a Dino
A solicitação inclui a retirada de 136 publicações com a desinformação, sendo 79 no Facebook, 40 no X (antigo Twitter) e 17 no Kwai
-
Política
16h41 de 28 de março de 2024
Após três sessões de discussões, PEC das drogas deve ser votada depois do feriado
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
-
Política
15h39 de 28 de março de 2024
Leo Prates reforça desejo de ser candidato a prefeito de Salvador em 2028: ‘Mais perto’
"Vejo, cada dia mais perto, meu sonho de ser candidato a prefeito de minha cidade", afirmou deputado federal
-
Política
15h32 de 28 de março de 2024
Marielle: deputado reclama de arcar sozinho com ônus de adiar votação
Parlamentar que pediu vista da prisão de Chiquinho Brazão na CCJ reclamou com colegas que assumiu sozinho ônus de adiar a votação na Câmara
-
Política
14h31 de 28 de março de 2024
PT prepara filiação de Anielle Franco em abril; Lula e Janja estarão no evento
Plano dos petistas cariocas é que o palco da filiação seja a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Zona Norte
-
Política
13h53 de 28 de março de 2024
Plínio Valério passa a ser único representante do PSDB no Senado
Izalci Lucas deixou PSDB e migrou para o PL
-
Política
13h07 de 28 de março de 2024
Às vésperas do fim de janela partidária, Bruno tem entraves para formar chapa
O vereador Aleluia, que migrou do União Brasil para o Partido Liberal, por exemplo, está nesse rol
-
Política
11h34 de 28 de março de 2024
Presidente da França chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos