Câmara aprova urgência para projeto que dificulta demarcação de terra indígena

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um requerimento de urgência para um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas. De acordo com o G1, foram 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção.

A aprovação da urgência permite a votação do texto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o mérito do texto será pautado na próxima terça-feira (30).

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho de 2021, mas foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos.

Após a aprovação da urgência pela Câmara, a Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, disse em uma rede social que o marco temporal é um “genocídio legislado”.

O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 25, 2023