Publicado em 22/11/2023 às 08h08.

Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Proposição foi apresentada pela bancada negra da Casa

Redação

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para apreciar um projeto de lei que pretende tornar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Com a aprovação da urgência, a pauta pode ser analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito. Ainda não há previsão para que o conteúdo da matéria seja analisado.

A proposição foi apresentada pela bancada negra da Casa no dia em que se celebra a Consciência Negra, 20 de novembro, data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

Em Salvador, apesar de ser a cidade mais negra fora da África, a data não é comemorada como feriado. O motivo deve-se a quantidade de feriados municipais que a capital baiana tem: Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, São João e Nossa Senhora da Conceição da Praia, devido a lei federal nº 9.093/95 que limita o número de feriados municipais, não é possível incluir outros.

O presidente da Câmara Municipal da cidade (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB) afirmou que tentará dialogar com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) para retirar a Sexta-Feira Santa, que é um feriado nacional, do calendário municipal.

“Vamos tirar a Sexta-Feira Santa do feriado municipal já que é nacional e incluir o Dia Consciência Negra. Posso tentar mudar [como presidente da Câmara]. Posso tentar conversar com o prefeito [Bruno Reis (União Brasil)]. […]. Salvador tem a obrigação de ser. Vou trabalhar para que a gente modifique isso aí”, disse Muniz, nesta segunda, durante participação no A TARDE Cast.