Câmara conclui votação de MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá

Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. O texto aprovado será enviado ao Senado.

Os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto do relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP).

Confira os destaques votados e rejeitados:

– Destaque do Psol pretendia excluir da MP novas isenções incluídas pelo relator para empresas geradoras e distribuidoras de energia da região Norte com recursos da conta usada para baratear a energia gerada com combustíveis fósseis;

– Destaque do PT pretendia retirar do texto dispositivo que permitia o aumento do prazo de outorga de geradoras de energia cujos empreendimentos de ampliação tiveram perdas por exigências maiores de garantia de fornecimento de energia.

Histórico
No dia 3 de novembro de 2020, uma explosão em um transformador de uma subestação de energia em Macapá deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia por dois dias seguidos e em rodízio de fornecimento por mais 22 dias. Dos dois transformadores adicionais, um foi avariado e outro, que seria reserva, estava fora de operação por defeito.​