Câmara deve votar PL que prevê corte de benefícios tributários nesta terça (1º)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta terça-feira (1º) da Casa, um pedido para acelerar a análise de um projeto de lei que prevê cortes de benefícios tributários no país. A proposta foi aprovada pelo Senado ainda em 2023 e ganhou destaque após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciar a intenção da pasta de enviar uma medida de mesmo tema, em agosto.

Segundo matéria do InfoMoney, a iniciativa da Câmara ocorre em meio à tensão entre governo e Executivo, após parlamentares derrubarem o decreto presidencial que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A proposta sobre benefícios fiscais aprovada em 2023 é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC) e chegou a ser mencionada na última reunião entre Haddad e líderes do congresso, que ocorreu no dia 8 de junho. O ministro pontuou, porém, que a Fazenda estava elaborando um texto próprio. Para os governistas, ambos os textos poderiam andar juntos, com ajustes, mas pontuam que os deputados possuem vantagem.

O texto prevê aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar o alcance dos benefícios e seu impacto para as contas de estados e municípios. Para integrantes da Fazenda, uma proposta do Executivo seria mais detalhada.