Câmara inicia processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a partir de representação apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato.

A sigla acusa o parlamentar de usar sua estadia nos Estados Unidos para difamar instituições brasileiras, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter declarado recentemente que não haverá eleições em 2026 sem anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O partido também aponta que Eduardo descumpriu normas regimentais ao não retornar ao país após o fim da licença de 120 dias, encerrada em julho, sem solicitar prorrogação. A conduta, segundo o partido, representa ameaça à ordem constitucional e ao processo eleitoral.

Os deputados Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foram sorteados para relatar o caso, mas a definição do relator caberá ao presidente do conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC). O colegiado tem 90 dias para concluir a análise.

No Conselho de Ética tramitam outras três representações contra Eduardo Bolsonaro: duas do PT e uma do PSOL. A Mesa Diretora da Câmara deve decidir se os processos serão reunidos em um único procedimento.