Publicado em 05/12/2018 às 19h00.

Câmara vai estudar reajuste do salário de congressistas, diz deputado

Desde a aprovação do aumento para os ministros do Supremo, há pressão no Legislativo para estender a medida aos deputados e senadores

Redação
Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

 

A Câmara dos Deputados vai estudar a viabilidade jurídica de aprovar ainda este ano um aumento no salário dos parlamentares, informou à Folha o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Casa.

Conforme o congressista, existe uma vedação ao reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), utilizada como base para a elaboração do Orçamento.

O projeto de Orçamento de 2019 está em tramitação no Congresso. “Ficou decidido que vai ser feito um estudo jurídico para saber se na votação do Orçamento seria permitido suprimir isso da LDO. Se não der, não será feito. Se der para suprimir, será feito [o reajuste], acho que é até justo”, declarou Giacobo.

Desde a aprovação do aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), há pressão no Legislativo para estender a medida aos 513 deputados e 81 senadores.

Teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do STF passou de R$ 33,7 mil, atual remuneração dos congressistas, para R$ 39,3 mil.