Câmara vota PL das fake news nesta quarta-feira (6)

    "Queremos eleições limpas, tranquilas, seguras, onde a democracia prevaleça", disse o presidente da Casa, Arthur Lira (PP)

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    Redação
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    Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

    A Câmara dos Deputados votará a urgência do Projeto de Lei (PL) 2630, das fake news, nesta quarta-feira (6). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça (5) que o plenário da Casa realizará a votação do projeto.

    “Deveremos votar amanhã a urgência. Estamos ainda discutindo o texto com o relator, com o Senado, com as lideranças partidárias. O acordo de intenção é para que a Câmara, Senado, e Justiça Eleitoral, para que todos trabalhem para evitar a desinformação. Queremos eleições limpas, tranquilas, seguras, onde a democracia prevaleça”, disse Lira em coletiva.

    Regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior, cujo número de usuários registrados no país seja superior a 10 milhões.

    O relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nova versão final do texto na última semana. A proposta busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à responsabilidade e à transparência na internet.