Campanha de Lula pede bloqueio de recursos do PL no TSE

A coligação que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (31), o bloqueio dos recursos do Fundo Partidário do PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro.

A medida tem como base uma acusação de que R$ 134 milhões destinados à fundação ligada à legenda teriam sido desviados para campanhas eleitorais.

A ação foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, formada pelo PT, PDT e outras siglas. No documento, a campanha sustenta que o PL e o Instituto Álvaro Valle (IAV) teriam montado um mecanismo para direcionar recursos do Fundo Partidário para finalidades diferentes das previstas na legislação.

O grupo pede que o TSE impeça o PL de movimentar os R$ 134 milhões que, segundo a ação, estão aplicados em investimentos.

“Assim, é fundamental que seja concedida tutela provisória de urgência e de natureza inibitória para impedir que o PL desvie, transfira e empregue os R$ 134 milhões do Fundo Partidário que possui investidos”, diz o documento.

Ação aponta R$ 68 milhões em 2025 e 2026

A análise financeira anexada ao processo aponta que R$ 77 milhões teriam sido investidos pelo PL entre 2024 e 2026. A coligação afirma que, desse montante, ao menos R$ 68 milhões teriam sido desviados do IAV em 2025 e 2026.

A argumentação considera que parte dos recursos movimentados em 2024 poderia ter sido utilizada nas eleições daquele ano. Já os valores referentes a 2025 e 2026 são questionados porque, segundo a ação, não houve eleição ordinária nesse período.

O documento também registra a movimentação de dez contas bancárias do Diretório Nacional do PL durante o exercício analisado.

Além do bloqueio preventivo dos recursos, a coligação de Lula quer que o TSE desaprove as contas do Diretório Nacional do PL referentes a 2022 e determine a devolução de R$ 20,5 milhões aos cofres públicos.

Outro pedido apresentado à Justiça Eleitoral é o recolhimento de R$ 46,2 milhões classificados pela campanha como recursos de origem não identificada.

As acusações apresentadas pela coligação ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.