Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) afirmou que irá recorrer a cortes internacionais de direitos humanos. Ele se posicionou nesta sexta-feira (12) em vídeos publicados nas redes sociais.
“Como parlamentares, iremos através das comissões e por vias legais, acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é a OEA, denunciando violações ao devido processo legal, à liberdade de expressão e aos direitos políticos de Bolsonaro”, afirmou.
Alden denominou o julgamento no Supremo de “criminalização da oposição política” e “perseguição”. Para ele, a formação de maioria para condenar os réus por tentativa de golpe de Estado é “piada de mau gosto”.
“Ditadura prende, censura e mata. O que Bolsonaro fez foi discurso e opinião política. Pode-se concordar ou não, mas isso nunca será golpe”, disse o parlamentar.
O deputado também comentou a indicação do STF ao Superior Tribunal Militar (STM) para que os militares condenados percam suas patentes. Segundo ele, a medida é “um golpe fatal”, que assassina a reputação dos réus.
“Eles [da esquerda] são capazes de tudo. Se hoje eles pudessem enforcar Bolsonaro e seus aliados em plena praça pública ou colocá-los num paredão de fuzilamento, não tenha dúvidas, fariam”, disse Alden, se referindo aos seus opositores políticos.
O julgamento pelo STM abrange o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
Penas dos condenados
Confira as penas definidas para os condenados:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
