Publicado em 10/06/2026 às 14h57.

CCJ do Senado aprova projeto que transfere capital do país para Salvador no 2 de Julho

Proposta teve como relator o senador baiano Jaques Wagner

Redação
Foto: Rafael Nunes

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 5672/25) que transfere simbolicamente a capital federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. Relator da proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a medida representa um reconhecimento ao papel desempenhado pela Bahia na consolidação da Independência do Brasil.

Ao defender o texto, Wagner destacou a relevância histórica da capital baiana para a formação do país e para o processo de emancipação nacional.

“Salvador é a nossa primeira capital e berço histórico da formação política brasileira. Foi nela, no dia 2 de julho, que o nosso país deixou de ser apenas uma declaração às margens do Ipiranga para se tornar, de fato, uma nação independente”, disse o senador. “Reverenciar a cidade dessa forma, ainda que temporariamente, significa reconhecer o papel da Bahia na construção da nossa soberania nacional”, acrescentou.

A proposta toma como referência o 2 de julho de 1823, data da Independência da Bahia, considerada por historiadores como o marco que consolidou a separação definitiva do Brasil de Portugal após a expulsão das tropas portuguesas do território baiano. O episódio encerrou o processo iniciado em 7 de setembro de 1822 e contribuiu para evitar a fragmentação do território nacional.

Para Wagner, o projeto também reforça a importância da preservação da memória histórica brasileira.

“A celebração do 2 de julho simboliza a resistência do nosso povo e da nação. A população que conhece o seu passado entende os desafios do presente e é capaz de promover um futuro melhor para todos”, refletiu.

Com a aprovação na CCJ, o projeto seguirá em regime de urgência para apreciação pelo Plenário do Senado.

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