CCJ sabatina Jorge Messias para STF e baiana Margareth Costa para TST nesta quarta (29); assista

O Senado Federal concentra esforços nesta quarta-feira (29) para a análise de indicações de autoridades em instâncias superiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia, a partir das 9h, a sabatina de Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Otto Alencar (PSD-BA) preside a reunião.

Além de Messias, o colegiado avalia o nome da baiana Margareth Costa, também indicada por Lula para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) foi oficializada pelo presidente no início de abril, após um período de cinco meses desde o anúncio. O processo segue ritos rigorosos previstos no regimento interno da Casa:

– Sabatina na CCJ: o indicado responde a questionamentos dos senadores sobre sua trajetória jurídica e posicionamentos constitucionais;

– Votação na Comissão: após a sabatina, ocorre a votação no colegiado;

– Plenário: caso aprovado na CCJ, o nome segue para o Plenário do Senado. Para a confirmação no STF, são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

Acompanhe a sabatina na CCJ do Senado

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), há a possibilidade de o nome de Messias ser levado ao Plenário ainda hoje, imediatamente após a deliberação na CCJ.

A agenda desta quarta-feira foi reservada exclusivamente para a votação de autoridades, o que acelera o preenchimento de vacâncias em órgãos estratégicos.Tanto na comissão quanto no plenário a votação é realizada de forma secreta.