Cezar Leite faz discurso duro contra a prefeitura: ‘O veto foi político’

O vereador Cezar Leite (PSDB) fez um duro discurso na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (2), contra o Executivo, por ter um projeto de lei vetado pelo prefeito ACM Neto (DEM). O projeto 74/2018 trata sobre a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos, a exemplo de obras.

Cezar rebateu o argumento da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de que a matéria tem que ser tratada pela União e não pela Câmara Municipal.

Segundo o tucano, que citou juristas conhecidos, como Modesto Carvalhosa, a explicação não é válida, uma vez que o governo municipal tem competência para tratar sobre o tema.

“O município de Salvador deveria fazer história ao ampliar o projeto que combate à corrupção”, disse o tucano, citando a relação entre empreiteiras e poder público.

Ainda de acordo com Cezar, que tem se posicionado de forma independente na Casa, o veto se deu por motivação política.

“Isso é um veto político. Qual a razão, eu desconheço. Tem que perguntar ao Executivo por que um projeto de tanta relevância para a cidade está sendo vetado na integralidade. Ou nós vereadores não estamos sabendo aprovar nossos projetos de lei?”, questionou o tucano.

O veto foi aprovado pela Câmara com votos contrários, além de Cezar Leite, dos vereadores Edvaldo Brito (PSD), Toinho Carolino (Podemos), José Trindade (Podemos), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Ana Rita Tavares (PMB) e Silvio Humberto (PSB).

Líder do governo na Casa, o vereador Paulo Magalhães Jr. justificou novamente o veto. “O que levou ao veto é que essa lei tem que ser vista de forma federal. Já foi rejeitada em alguns municípios, como São Paulo, São José dos Campos. É uma questão de ajuste.”