Cláusula imposta pela UE suspende negócios com o Brasil se desconfiar de política ambiental

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias em torno do Palácio do Planalto, a política de Meio Ambiente no Brasil finalmente deixou de ser um empecilho para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Apesar do desfecho positivo, a UE impôs uma cláusula para a liberação da entrada de produtos do agronegócio brasileiro no velho continente: um dispositivo que pode suspender imediatamente as negociações, chamado “princípio de precaução”, que autoriza o consumidor a cancelar a sua compra, caso suspeite de irregularidades na política ambiental. Um dos exemplos seria o uso de agrotóxicos proibidos ou de animais criados em área desmatada.

O dispositivo, que não é muito utilizado, está previsto no direito internacional e não exige evidência física. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a equipe de Bolsonaro acredita que a medida servirá para manter a UE atenta às fragilidades da produção nacional.

Na última semana, a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) diante das políticas ambientas foi criticada pela chanceler alemã, Angela Merkel, que externou “grande preocupação” com a postura do capitão. Por sua vez, o mandatário brasileiro retrucou e disse que a Alemanha tinha muito a aprender com o Brasil sobre o assunto.