A Câmara Municipal de Salvador (CMS) vota nesta quarta-feira (3) seis projetos encaminhados pelo Execitivo municipal, com expectativa de votação, conforme antecipam os próprios vereadores. Dentre os classificados mais polêmicos, está o projeto de lei o que de nº 60/24, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas e o de nº 51/24, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120 milhões (cerca de R$ 596,4 milhões). Esses, inclusives, serão apreciados direto em plenário.
Na ordem do dia, constam ainda as matérias que autorizam a Prefeitura a alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para permitir a execução de despesas de capital por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES); a promover modificações nas normas do orçamento municipal para execução do disposto na Lei nº 9.769, de 2023 e a que altera o Quadro de Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal e Primário, constante da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, atualizado pela Orçamentária Anual deste exercício.
Ainda, a que dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração – PCR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito; a que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), encaminhado ao Legislativo no último dia 20 de março e, a que versa sobre Poder Executivo criar o Programa de Atendimento Psicológico Municipal, com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pela COVID-19, de autoria do vereador petista Tiago Ferreira (PT).
Em contato com o bahia.ba, o presidente Carlos Muniz (PSDB), confirmou a tendência de aprovação. “Não estamos tendo impasses em relação às propostas que irão ao plenário hoje”, declarou Muniz, que cobrou que o reajuste salarial dos servidores entrasse na pauta de votação.
O líder do governo na Casa, Kiki Bispo (União), destacou que a perspectiva é passar o dia negociando com os líderes partidários, de forma a aprovar, ao menos, o reajuste dos servidores, o empréstimo e o plano de cargos e salários dos agentes de trânsito nesta tarde.
“Passarenos o dia costurando coms líderes partidários para que possamos amadurecer os projetos e possam ser apreciados na tarde desta quarta-feira (3), com a devida aprovação”, reforçou Kiki Bispo.
A petista Marta Rodrigues também afirmou que a “disposição” é, de fato, pela aprovação, porém com reajuste dos servidores diferenciado que será apresentado através de amendas pela oposição.
Projetos de autoria de vereadores também estão na ordem do dia.
