Colegiado das Comissões é instalado na Câmara de Salvador

O Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes foi instalado, na manhã desta terça-feira (14), na Câmara de Salvador, como antecipado pelo bahia.ba.

Dentre outras atribuições, o grupo é incumbido de discutir o andamento das matérias e extinguir conflitos de competência e de mérito entre as comissões.

Na primeira reunião, ficou acordada uma nova divisão do tempo de tramitação. Pelo Regimento Interno da Casa, os projetos têm o período total de circulação de 75 dias e podem permanecer até 40 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), mais 35 dias para as demais comissões. Ficou definido o prazo de 30 dias na CCJ, 20 dias para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e 25 dias para análise das comissões temáticas.

O colegiado se reunirá uma vez por mês. O próximo encontro ficou agendado para o dia 13 de março, às 9h30.

Nova sala – O presidente Leo Prates (DEM) informou que as comissões vão ganhar uma terceira sala, localizada no térreo do Paço Municipal. O espaço será batizado com o nome da primeira mulher a assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, Laurentina Pugas.

Composição do colegiado:

Leo Prates (DEM) – Comissão Executiva
Tiago Correia (PSDB) – Finanças, Orçamento e Fiscalização
Paulo Magalhães Jr. (PV) – Constituição, Justiça e Redação Final
Aladilce Souza (PCdoB) – Defesa dos Direitos da Mulher
Alexandre Aleluia (DEM) – Defesa dos Direitos do Cidadão
Duda Sanches (DEM) – Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade
Hélio Ferreira (PCdoB) – Transporte, Trânsito e Serviços Municipais
Luiz Carlos (PRB) – Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Moisés Rocha (PT) – Reparação
Ricardo Almeida (PSC) – Desenvolvimento Econômico e Turismo
Sidninho (PTN) – Educação, Esporte e Lazer
Maurício Trindade (DEM) – Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência
Sílvio Humberto (PSB) – Cultura