Comissão da ALBA cobra resultados da educação de Salvador: ‘Vexame’, diz deputada

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para entrega do censo de alfabetização da Bahia aos parlamentares e debater sobre os rumos do ensino no estado. Durante a análise dos dados, o desempenho de cidades do interior ganhou destaque positivo. Enquanto municípios com menos recursos celebraram avanços, a capital baiana tornou-se o principal alvo de questionamentos e denúncias por parte dos deputados presentes.

A presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PCdoB), enalteceu o município de Macururé pela elevação de seus índices e celebrou o esforço das professoras alfabetizadoras e das universidades estaduais na formação desses profissionais. 

O deputado Robinson Almeida (PT) celebrou os bons resultados de Licínio de Almeida e Pintadas, mas destacou um dado curioso e preocupante da pesquisa. “No estado, quanto mais rico é o município, menor tem sido o seu índice de alfabetização, uma realidade que escancara a urgência de repensar a distribuição e a eficácia das políticas públicas nos grandes centros”, disse.

É nesse contexto de alerta que o programa Pé na Escola, da Prefeitura de Salvador, desponta como o epicentro de uma crise educacional criticada pela comissão. A despeito dos aportes injetados pela gestão municipal, o programa entrega resultados classificados como “pífios” pelos parlamentares, configurando o que Olívia chamou de “vexame” para uma cidade que deveria ser a locomotiva educacional do estado.

Mais do que ineficaz, a iniciativa foi denunciada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) como um vetor de esvaziamento das escolas públicas da capital. Esse desmonte na rede fundamental agrava-se na base, já que, segundo Almeida, as crianças soteropolitanas enfrentam exclusão desde a pré-escola devido a um grave déficit de creches.

Somado à queda de Salvador em quatro posições no Índice de Progresso Social e ao aumento da mortalidade infantil por falta de políticas públicas de segurança alimentar, o cenário aponta para uma gestão que, nas palavras de Almeida, transformou a prefeitura em um “comitê eleitoral”, aprofundando as desigualdades em vez de saná-las. Para investigar o caso, uma audiência pública exclusiva sobre o programa já foi indicada para a próxima quarta-feira (22).

Diálogo com a sociedade

Além do debate sobre a alfabetização, cuja meta, reforçada por Olívia, deve ser de 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa, a comissão também abriu espaço para o diálogo com a sociedade civil. Hilton intermediou o apelo da comissão de aprovados no concurso 034/2022 da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que ainda aguarda nomeação. A presidente da comissão firmou o compromisso de abrir diálogo direto com a universidade e com o governo do Estado para buscar soluções para a categoria.

O encerramento da sessão trouxe ainda convites e pautas para os próximos encontros. Almeida convocou a população para a audiência pública que acontece nesta quarta (15), em defesa do Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, evento que, segundo o parlamentar, vem sofrendo perseguições por parte da Prefeitura de Salvador.

Hilton solicitou que, na próxima reunião, seja votada a realização de uma audiência sobre a regulamentação da Polícia Penal na Bahia. Por fim, a deputada Olívia Santana celebrou a assinatura do Programa Nacional da Educação, realizada nesta terça (14) pelo presidente Lula (PT), classificando o marco como uma grande vitória dos movimentos sociais na luta por um ensino de qualidade.

A reunião ocorreu sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). Estiveram presentes os deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (Avante), José de Arimatéia (Republicanos) e Zé Raimundo (PT).