Comissão da Câmara marca três audiências para discutir revisão da LOM

A comissão temporária de revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) marcou três audiências públicas para discutir as emendas  ao projeto.

Conforme apurado pelo bahia.ba, a primeira reunião será no Centro de Cultura da Câmara, dia 27 de julho; a segunda, na Universidade Federal da Bahia (Ufba), dia 16 de agosto; e a terceira será na Faculdade Batista Brasileira (FBB), onde a presidente do colegiado, vereadora Lorena Brandão (PSC), é diretora do curso de Direito, no dia 11 de setembro.

Nesta quinta-feira (13), Lorena visitou o relator da comissão, vereador Edvaldo Brito (PSD), para tratar dos últimos detalhes. Com o texto já pronto, os edis discutiram apenas os meios de divulgação das emendas.

Na próxima segunda-feira (17), os membros do grupo vão se reunir para apresentar os tópicos da revisão.

“O texto está esboçado e busca a integração do regimento interno com a Lei Orgânica para evitar essas interpretações que são feitas em plenário”, disse Brito, ao bahia.ba. Para ser aprovada, a reforma precisa de maioria absoluta: 29 votos.