Comissão da LOM se reúne na Ufba com professores e procuradores

A Comissão de Reforma da Lei Orgânica do Município realizou mais uma audiência pública para ouvir sugestões sobre a revisão da LOM, nesta quinta-feira (16), na Sala de Congregação da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Segundo a presidente do colegiado, vereadora Lorena Brandão (PSC), a intenção da reforma é atualizar e facilitar os processos que ocorrem no Executivo e também no Legislativo.

“Vemos algumas diferenças e contradições entre a LOM e o regimento interno da Câmara Municipal, e nós, agora, queremos casar os dois. Além disso, é preciso facilitar e atualizar esta Lei, fazendo com que a mesma seja acessível e que a sociedade civil tenha acesso rápido e fácil”, disse Lorena.

A audiência também contou com a presença do vereador e vice-presidente da Comissão, Alexandre Aleluia (DEM) e dos procuradores André Vaccarezza, Eduardo Vaz, Marcelo Abreu, André Carneiro e Carlos Gustavo, e do professor André Quadros.

A vereadora ainda enfatizou que ouviu todos os setores municipais, mandando oficio para o envio de sugestões para vereadores, comissões e secretarias.

“Já recebemos algumas sugestões e estamos analisando. Nosso relator, o vereador Edvaldo Brito (PSD), uma lenda viva do direito brasileiro, vem nos dando total apoio para essa nossa proposta de reforma. É muito importante a participação popular. Temos a oportunidade de reformular nossa Constituinte, um momento histórico para nós, soteropolitanos”, apontou.

No dia 11 de setembro será realizada a terceira audiência pública, no auditório da Faculdade Batista Brasileira, no bairro Itaigara, onde a edil leciona.