Publicado em 07/05/2024 às 16h46.

Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre gestão nacional de desastres

Proposta não estava na pauta da comissão do Senado, mas foi incluída na esteira de ações do Congresso em decorrência da situação do RS

Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O texto ainda vai passar pela comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário. A informação é de uma reportagem do Metrópoles. A proposta estabelece que as novas ações da política pública voltada para desastres deve levar em consideração as condições atuais e os cenários futuros decorrentes das mudanças climáticas. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), não estava na pauta inicial da comissão, mas foi incluído em decorrência da situação do Rio Grande do Sul, que lida com uma enchente sem precedentes.

Ainda segundo o Metrópoles, a proposta trata de ações de mitigação, de preparação, de prevenção, de recuperação e de resposta imediata a desastres. Pela proposta do autor, vai caber a União criar o plano nacional de gestão de riscos de desastres. Fica estabelecido também que o plano tem que dar um horizonte de ao menos 20 anos. Aos estados e municípios caberá a criação de seus próprios planos, alinhados com as diretrizes do que estabelecer o plano nacional.

A União vai ficar responsável também pelo Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (SIGIRD), que será formado a partir de um banco de dados com riscos e histórico de desastres climáticos já registrados, complementa o Metrópoles.