Comissão do Senado aprova reservar parte dos royalties à prevenção de desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que destina uma parte dos royalties do petróleo à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas.

De autoria do senador licenciado e secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro (sem partido-BA), a proposta estabelece que pelo menos 20% do dinheiro do Fundo Especial do Petróleo precisa ser investido em ações contra desastres naturais.

“Todos os anos os especialistas chamam a atenção para a necessidade de obras de prevenção, de evacuação de áreas de risco, de reflorestamento de margens de rios, de contenção de encostas e de tantas outras que poderiam evitar as tragédias que têm nos custado milhões de reais, e, pior ainda, milhares de vidas”, diz Pinheiro, na justificativa do texto.

Relator da matéria, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sugeriu uma alteração para determinar que os governos estaduais e prefeituras deverão aplicar a verba também na prevenção de incêndios em instalações de armazenamento de combustíveis.

Caso não receba nenhum recurso, o projeto poderá ser encaminhado para votação na Câmara Federal sem passar pelo plenário do Senado.