Comissão pode aprovar Fundeb na próxima semana, diz Maia

A comissão especial criada para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve aprovar a matéria na próxima semana. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à coluna de Andréia Sadi, no G1, que o colegiado está pronto para votar o tema.

De acordo com Maia, a comissão já fez os debates e avançou. “Estamos preparados, a educação não pode esperar”, disse o presidente à publicação.

O Congresso discute um novo formato do Fundeb para restabelecê-lo, uma vez que a lei atual prevê o fim do fundo em 2020. As mudanças incluem o aumento do percentual repassado pela União às secretarias estaduais e municipais, como uma complementação para a educação básica.

A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a União vai dobrar até 2016 sua participação no fundo, mas de forma escalonada: 15% em 2021 e um ponto percentual por ano até chegar a 20% em 2016. Hoje, o governo federal arca com 10% dos recursos.

O Ministério da Educação não participa das negociações com o Congresso, mas o governo questiona os parlamentares sobre como esse reajuste será custeado. “Não é tudo como o governo quer. A Câmara está fazendo seu debate”, respondeu Maia.