Congresso Nacional  aprova pedido de crédito da regra de ouro

O Senado aprovou no final da tarde desta quinta-feira (21) o pedido de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões. O valor corresponde ao endividamento para pagar despesas correntes.Como a matéria já havia sido aprovada pela Câmara no turno da manhã, o texto segue para sanção presidencial.

Pela regra de ouro, novas dívidas só podem ser contraídas para refinanciar o endividamento e para investimento, salvo se o Congresso autorizar a transação.

Relator do PLN 8/20, senador Marcos Rogério (DEM-RO) fez duas mudanças negociadas como o executivo. Foram remanejados R$ 308 milhões para o Ministério do Desenvolvimento aplicar na obra de 10 mil casas e R$ 394 mil foram incluídos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).