Congresso Nacional vota créditos suplementares e vetos na terça-feira (7)

    Votações na Câmara ocorrem a partir das 14hs e das 20hs, enquanto senadores vão se reunir às 18hs

    Foto: Agência Brasil

    O Congresso Nacional aprecia nesta terça-feira (7) 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro, como o que trata do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214, de 2021), e 16 projetos de lei. A maioria das propostas trata de pedido de crédito suplementar enviado pelo Executivo

    Entre os projetos de lei do Congresso Nacional em análise estão o 43/2021 – que abre crédito especial de R$ 2,7 bilhões no Ministério da Cidadania –
    e o PLN 44/2021 que destina cerca de R$ 1 bilhão aos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

    Por causa da pandemia, cada Casa fará a votação em separado. A Câmara se reúne às 14hs e às 20hs, quando vota propostas iniciadas no Senado. A sessão no Senado será às 18hs.

    Outro veto parcial que será analisado é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias.A Lei 14.194/2021, foi publicada com mais de 40 dispositivos vetados. Esta norma define as diretrizes para a realização do orçamento, que pode ser apreciado em plenário na próxima semana.