Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Daniel Silveira

A suspensão por seis meses do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi aprovada nesta quarta-feira (7), pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A proposta do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recebeu 12 votos favoráveis e oito contrários.O parecer segue agora para a análise final do plenário.

Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e exalta o Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento da ditadura militar. O deputado foi preso pelo mesmo motivo, obtendo depois habeas corpus, mas voltou a ser detido por violações à tornozeleira eletrônica.

“Seis meses talvez seja pouco, mas, por mais que ele tenha extrapolado, ele não praticou ato de corrupção, não matou. Perder o mandato pelo que fala é muito grave e pode abrir um precedente”, disse p relator.

Por discordarem da pena atribuída pelo relator, cinco partidos (PSB, PSDB, PT, Psol e Novo) apresentaram votos em separado, todos recomendando que Silveira fosse punido com a cassação de mandato. “A conduta do deputado coloca em xeque não só a credibilidade do -arlamento, mas a vida democrática, as instituições, o Supremo e muito mais”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP)