Publicado em 16/03/2016 às 18h00.

Conselho de Ética arquiva processo contra Roberto Freire

Na representação, ele foi acusado de agredir a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em uma discussão no plenário da Câmara, em maio do ano passado

Agência Brasil
BRASÍLIA, DF, 06.05.2015: GOVERNO-CONGRESSO - Discussão entre os deputados Roberto Freire (PPS-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Orlando Silva (PcdoB-SP) - Sessão no plenário da Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votação da medida provisória. MP 665, que tem como ponto central o endurecimento das regras para a concessão do seguro-desemprego, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (6). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Momento em que Freire segura o braço da colega Feghali e que gerou processo (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por unanimidade, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Na representação elaborada pelo PCdoB, ele foi acusado de agredir a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em uma discussão no plenário da Casa em maio do ano passado, quando teria agarrado o braço dela e machucado o pulso da parlamentar.

Ao propor o arquivamento, o relator da representação, Paulo Azi (DEM-BA), invocou a ausência de justa causa no prosseguimento da ação disciplinar. O parecer foi aprovado com placar de 12 votos favoráveis e nenhum contrário. “Não constatamos a existência de ofensa ao Parlamento ou a qualquer parlamentar que justifique ser procedente a interpretação dada pelo representante, que amparou o presente pedido de abertura de processo disciplinar, que ora rejeitamos”, disse Azi em seu parecer.

Também pesou para o arquivamento um acordo entre o PCdoB e o deputado Robeto Freire, que possibilitou um entendimento em torno do ocorrido. Após o acordo, o PCdoB chegou a pedir a retirada da ação, mas a Mesa Diretora informou que o procedimento não seria possível porque, uma vez instalado o processo por quebra de decoro parlamentar, o arquivamento deveria ser definido em votação.

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