Publicado em 07/03/2016 às 17h00.

Conselho de Ética notifica Cunha sobre andamento de processo

Presidente da Câmara é oficialmente informado de que, a partir desta terça (8),, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa ao colegiado

Agência Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira (7), sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça (8), começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado.

Na quinta-feira passada (3), foi feita a primeira das três tentativas regimentais de notificação, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28 desta segunda-feira, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho.

Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada de quarta-feira (2), o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi a segunda vez que o parecer prévio de admissibilidade foi votado. O primeiro relatório preliminar foi anulado após decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que concedeu um recurso favorável ao peemedebista onde era contestado um pedido de vista.

A aprovação do relatório na semana passada só foi possível após alteração no parecer de Rogério. A pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar a favor de Cunha, o relator aceitou retirar o trecho do relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas a menção à omissão de informações relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobras quando o peemedebista negou que tivesse contas no exterior.

No entendimento dos aliados de Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista. Já a ala contrária a Cunha diz que, ao se tornar réu na Lava Jato, o presidente da Câmara corre o risco efetivo de enfrentar um processo de cassação no plenário.