Publicado em 22/12/2015 às 10h52.

Conselho de Ética tenta notificar Delcídio pela segunda vez

O senador não quis receber a notificação sem a presença de um advogado

Agência Brasil

Pela segunda vez, o Conselho de Ética do Senado vai tentar notificar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A assessoria do colegiado aguarda apenas uma sinalização de advogados do senador para marcar o horário em que o documento será entregue. A expectativa é que isso ocorra no início da tarde desta terça-feira (22). Nesta segunda, um representante do conselho esteve com Delcídio no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, para onde foi transferido no último dia 18, mas ele não quis receber a notificação sem a presença de um advogado.

Delcidio do Amaral está preso desde o dia 25 de novembro. A prisão do parlamentar, que era líder do governo no Senado, foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações. Delcídio aparece em gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, oferecendo pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

A partir da notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o senador apresente sua defesa ao Conselho de Ética. Como o Congresso entra em recesso a partir desta quarta-feira e só retoma as atividades no dia 1º de fevereiro essa contagem é paralisada durante o período e volta a ser suspensa com o carnaval, na segunda semana do mês. Se realmente ele for notificado nesta terça, os advogados terão até o dia 18 de fevereiro para reunir os argumentos a favor do senador.

Com a defesa em mãos, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) passa a ter cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado. A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e do DEM.