Coronavírus: Senado vota nesta sexta (20) decreto de calamidade pública

    Se receber do Senado o mesmo aval que recebeu da Câmara, Executivo estará autorizado a gastar mais do que o previsto no Orçamento

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h.

    A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, o Executivo estará autorizado a gastar mais do que o previsto no Orçamento e desobrigado do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para 2020. Tudo isso em nome do custeio de ações de combate ao coronavírus.

    O texto que passou pelos deputados cria uma comissão mista com seis membros de cada Casa Legislativa, com igual número de suplentes. O colegiado será responsável por acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar o problema.

    A comissão deverá ter reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o chefe da pasta, ministro Paulo Guedes.