Coronel assina PEC do horário flexível em contraponto ao fim da escala 6×1

O senador baiano Angelo Coronel (Republicanos-BA) está entre os 40 parlamentares que assinaram a chamada “PEC do horário flexível”, proposta apresentada na última quinta-feira (18) pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa ao projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, aprovado com ampla maioria na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27).

Enquanto o texto que veio da Câmara propõe a mudança da escala de trabalho para 5×2 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, o projeto alternativo de Marinho cria um modelo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas.

A proposta também estabelece que o contrato individual terá prevalência sobre eventuais acordos coletivos. Além disso, benefícios trabalhistas como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário passariam a ser calculados de forma proporcional à carga horária cumprida pelo trabalhador.

Para ser protocolada no Senado, uma PEC precisa do apoio de pelo menos 27 senadores. O texto de Rogério Marinho superou a meta rapidamente, reunindo 40 assinaturas, praticamente metade da Casa.

Na bancada baiana, Angelo Coronel foi o único senador a assinar o texto. Entre os principais apoiadores da proposta alternativa estão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (PL-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Romário (PL-RJ) e Marcos Pontes (PL-SP).

Veja a lista dos senadores que assinaram a “PEC do horário flexível”:

• Rogério Marinho (PL-RN)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Laércio Oliveira (PP-SE)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Hermes Klann (PL-SC)
• Zequinha Marinho (Podemos-PA)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Magno Malta (PL-ES)
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Jayme Bagattoli (PL-RO)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Dr. Hiran (PP-RR)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Marcio Bittar (PL-AC)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Sérgio Moro (PL-PR)
• Romário (PL-RJ)
• Angelo Coronel (Republicanos-BA)
• Marcos do Val (Avante-ES)
• Efraim Filho (PL-PB)
• Dra. Eudócia (PSDB-AL)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Roberta Acioly (Republicanos-RR)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Jayme Campos (União Brasil-MT)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Carlos Viana (PSD-MG)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)