Corte de gastos: confira medidas propostas por Haddad e Tebet a Lula

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) estão elaborando um pacote de medidas para reduzir despesas, já submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com previsão de divulgação nos próximos dias após reuniões com diversos ministros.

Segundo informações do Metrópoles, na segunda (4) e terça (5), ministros cujas pastas poderão sofrer cortes foram convocados ao Palácio do Planalto para discutir os cenários traçados pela equipe econômica. Os ministérios mais impactados devem ser os da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

O governo avalia alterar a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego. Há uma proposta para usar parte da multa rescisória como recurso para o seguro-desemprego. Atualmente, o trabalhador demitido sem justa causa recebe uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS, paga pela empresa.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defensor do FGTS, rejeitou mudanças nas regras para trabalhadores com carteira assinada, embora as discussões sigam adiante. Pode haver propostas para alterar as condições de adesão ao seguro-desemprego, por exemplo.

Outra revisão possível é no abono salarial, benefício anual de até um salário mínimo destinado a trabalhadores com média de até dois salários mínimos mensais. Alguns argumentam que o benefício tem baixa eficácia na promoção de justiça social.

Marinho sinalizou que poderá renunciar caso o governo faça cortes em sua área sem prévio aviso.

Também estão sendo revisadas irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, cujo crescimento é expressivo. Desde o início deste ano, o governo realiza um pente-fino no BPC, incluindo requisitos como registro biométrico e cruzamento mensal de dados para verificar a elegibilidade ao benefício.

Na terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, negou cortes na sua pasta, defendendo uma administração eficaz que assegure os direitos apenas de quem os possui.

Na educação, há discussões sobre possíveis ajustes no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e no programa Pé de Meia, criado recentemente para incentivar a conclusão do ensino médio. Na área de saúde, uma proposta considera integrar os recursos das emendas parlamentares ao orçamento mínimo da saúde.

Mudanças no seguro-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de proibição da pesca, também são esperadas. Anteriormente, o acúmulo desse benefício com o Bolsa Família era vedado, mas uma lei sancionada recentemente por Lula permite o acúmulo.

Outro ponto em análise é o teto para supersalários no serviço público, com impacto mais simbólico do que financeiro, mas que pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). O governo almeja um corte total seis vezes maior.

Espera-se ainda que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentada ao Congresso para revisar gastos públicos, demanda que exige aprovação de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos.

O governo também considera enviar novos projetos de lei ou apoiar os já em tramitação no Congresso. As medidas terão efeito a partir de 2025, mas visam sinalizar controle de gastos ao mercado já em 2024, após dois anos focados em arrecadação.

Nesta quarta-feira (6), o presidente convocou uma reunião ministerial com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros de pastas estratégicas. Embora o corte de gastos não seja o tema principal, é provável que a questão seja abordada.