Publicado em 18/02/2016 às 15h20.

Cunha aguarda escolha de líder do PP para definir comissões permanentes

Atual presidente da Câmara esclareceu que "não muda nada. Ainda tem líder para ser escolhido. Vamos aguardar para depois discutir”

Agência Brasil

 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quinta-feira (18) que vai aguardar a escolha do líder do PP, único partido que ainda não concluiu a votação, para definir as comissões permanentes da Casa.

O anúncio, feito nesta quinta-feira durante reunião com líderes partidários, deixou a impressão, para alguns, de que o peemedebista tinha desistido de esperar resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos questionamentos sobre a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ao se encaminhar ao plenário pouco depois do encontro, Cunha esclareceu: “não muda nada. Ainda tem líder para ser escolhido. Vamos aguardar para depois discutir”, afirmou.

O líder reconduzido do PPS, Rubens Bueno (PR) entendeu o recado de forma diferente e disse que a distribuição do comando das comissões entre os partidos seria a mesma do ano passado. “Ainda não se fechou a lista de líderes indicados para que o presidente possa ajustar as eleições das comissões. Isso deverá ser resolvido na próxima semana, mas não haverá mudança nas comissões que seguirão as regras desde a posse dos deputados”, afirmou Bueno.

Cargos para novos partidos

Sem definições sobre como e quando os colegiados começam a funcionar, os líderes tentaram entrar em consenso sobre a necessidade de novos cargos de assessoramento para os partidos criados no ano passado: Partido da Mulher Brasileira (PMB) e Rede. Há uma resolução sobre a mesa de Cunha que prevê 70 novos cargos para o PMB e mais 25 para a Rede, mas a proposta enfrenta resistência.

“Se temos novos partidos, temos que buscar redistribuir. De onde saíram os deputados que foram para os novos partidos?”, questionou o deputado. Segundo ele, o partido do qual os parlamentares saíram perde esses assessores para que sejam alocados na nova legenda. “Essa deveria ser a regra permanente. Assim não se provoca nenhum tipo de injustiça”, ressaltou Bueno, ao mencionar uma proposta que foi feita pelo próprio líder da Rede, Alessando Molon (RJ).

O impasse ficou sem solução. Além da controvérsia sobre criação e redistribuição de cargos, os parlamentares lembraram que, com a promulgação hoje da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, conhecida como PEC da Janela Partidária, a composição de muitas legendas deve mudar. O texto permite que, nos próximos 30 dias, políticos eleitos mudem de partido sem perder o mandato.

“Estima-se que em torno de 50 deputados deverão mudar de partido. Isso, obviamente, vai mudar a configuração aqui na Casa. [É] natural que esperemos esses 30 dias para votar o projeto de resolução. A Casa tem estrutura para oferecer aos partidos novos apoios técnicos”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino. De acordo com o deputado, será criada uma comissão para estudar a proposta em 60 dias. “Deveremos enxugar o máximo que for possível a estrutura da Câmara e do Senado”, amtecipou.

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