Cunha é cassado e fica inelegível até 2027; veja votos dos baianos
Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi considerado culpado em processo que o acusava de quebra de decoro por mentir sobre contas no exterior à CPI da Petrobras
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve o mandato cassado, no fim da noite desta segunda-feira (12), por 450 votos favoráveis a 10 contrários, além de nove abstenções e 41 ausências.
Os dez que tentaram absolvê-lo foram Carlos Marun (PMDB-MS); Paulo Pereira da Silva (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); Dâmina Pereira (PSL-MG) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Entre os demais baianos, dois não tiveram a presença confirmada no painel – Cacá Leão (PP) e Pastor Luciano Braga (PMB) – e o restante optou pelo “sim”. Em contato com o bahia.ba, o pepista contestou a informação do site oficial e enviou imagens como prova de que votou pró-parecer (veja aqui e aqui).
O peemedebista, que compareceu ao seu julgamento na Casa e se disse vítima de vingança, foi considerado culpado na representação movida pela Rede e o PSOL, há mais de 10 meses, que o acusava de quebra de decoro. O agora ex-congressista foi denunciado ao Conselho de Ética da Casa acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, sobre a manutenção de contas não declaradas no exterior, supostamente utilizadas para o recebimento de propinas. Entre elas, 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,2 milhões) para viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela estatal brasileira, em 2011.
De acordo com o legislador fluminense, ele era apenas beneficiário de recursos administrados por empresas que gerem fundos e bens, os chamados trustes, mas o relator Marcos Rogério (DEM-RO) apontou em seu texto que tanto o Ministério Público Suíço quanto as próprias instituições financeiras confirmam que Cunha seria o titular das finanças.
“Ficou cabalmente comprovado, no curso do processo, que o deputado Eduardo Cunha tem, sim, conta, patrimônio e bens no exterior. Ficou demonstrado, de forma cristalina, que os trustes criados pelo representado, na verdade, não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo, de meros instrumentos criados para dissimular a evasão de divisas, a lavagem de dinheiro e o recebimento de propina”, disse o democrata.
Com a decisão, Eduardo Cunha não só está impedido de concluir o período para o qual foi eleito, até 2018, como ficará inelegível por mais oito anos, ao fim do mandato, e não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo até 2027.
Confira abaixo como votaram os 39 deputados baianos:
Afonso Florence (PT) – Sim;
Alice Portugal (PCdoB) – Sim;
Antonio Brito (PSD) – Sim;
Antonio Imbassahy (PSDB) – Sim;
Arthur Maia (PPS) – Sim;
Bacelar (PTN) – Sim;
Bebeto (PSB) – Sim;
Benito Gama (PTB) – Sim;
Cacá Leão (PP) – Ausente *(deputado enviou fotos para desmentir informação oficial da Câmara);
Caetano (PT) – Sim;
Cláudio Cajado (DEM) – Sim;
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim;
Elmar Nascimento (DEM) – Sim;
Erivelton Santana (PEN) – Sim;
Félix Mendonça Júnior (PDT) – Sim;
Fernando Torres (PSD) – Sim;
João Carlos Bacelar (PR) – Não;
João Gualberto (PSDB) – Sim;
Jorge Solla (PT) – Sim;
José Carlos Aleluia (DEM) – Sim;
José Carlos Araújo (PR) – Sim;
José Nunes (DEM) – Sim;
José Rocha (PR) – Sim;
Jutahy Júnior (PSDB) – Sim;
Lúcio Vieira Lima (PMDB) – Sim;
Márcio Marinho (PRB) – Sim;
Mário Negromonte Jr. (PP) – Sim;
Moema Gramacho (PT) – Sim;
Nelson Pelegrino (PT) – Sim;
Pastor Luciano Braga (PMB) – Ausente;
Paulo Azi (DEM) – Sim;
Paulo Magalhães (PSD) – Sim;
Roberto Britto (PP) – Sim;
Sérgio Brito (PSD) – Sim;
Tia Eron (PRB) – Sim;
Uldurico Júnior (PV) – Sim;
Valmir Assunção (PT) – Sim;
Waldenor Pereira (PT) – Sim.
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