Publicado em 23/02/2023 às 12h01.

Datas das sabatinas na disputa por vaga no TCM são mudadas; fala-se em Rui ganhar tempo

As arguições agora acontecem nos dias 6 e 7 de março

Fernanda Chagas

As datas das sabatinas dos candidatos à vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba), que seriam nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro, com eleição em plenário prevista para 7 ou 8 de março, teve o curso mudado.

Informações chegadas ao bahia.ba dão conta de que houve um acordo entre as bancadas do governo e da oposição para que as arguições aconteçam nos dias 6 e 7 de março, com a primeira data reservada para a ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto e o dia 7, para o ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil).

Peixoto representa a bancada governista e teria a vaga consumada, mas teve o tabuleiro mexido, após o senador Jaques Wagner (PT) declarar publicamente ser contra a sua candidatura. Comenta-se, inclusive, que a mudança de data teria a ver com essa polêmica para que o Ministro da Casa Civil que estava em Salvador, mas teve que se deslocar para São Paulo, acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por conta das fortes chuvas, ainda tenha tempo para se articular neste sentido e rearrumar a casa. Tom, por sua vez, se autointitula postulante da Casa, mas representa, de fato, os oposicionistas e independentes.

Pelo regimento, Aline e Tom serão sabatinados na CCJ por dez parlamentares, sendo cinco de cada bancada. A deputada Ivana Bastos (PSD) é a relatora da candidatura de Aline na comissão, enquanto o deputado Júnior Nascimento (União) dará o parecer sobre o nome de Tom. Os dois pareceres precisam ser aprovados na CCJ antes da eleição em plenário.

Em plenário, o escolhido precisa ter 32 votos, em votação secreta e feita pelos parlamentares em cédulas de papel. Caso esse número não seja alcançado por nenhum dos dois postulantes em duas votações, a Assembleia terá que escolher outro indicado, reiniciando os trâmites. O cargo é vitalício, com salário de R$41 mil, além de outros benefícios, a exemplo de carro com motorista e contratação de assessores.