Publicado em 08/12/2015 às 14h00.

Decifre-me ou te devoro: o enigma do impeachment brasileiro

Marcos Sampaio

“Decifra-me ou te devoro”. Esse era o desafio da Esfinge de Tebas que eliminava os incapazes de responder ao seu enigma: “que criatura tem quatro pés pela manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?”. Todos os que erravam a resposta haviam sido estrangulados e devorados até que Édipo superou a Esfinge com sua genialidade: “é o ser humano que engatinha no início de sua vida, caminha sobre dois pés durante a vida adulta até que passa a apoiar-se em bengalas na velhice”.

O Brasil de hoje traz um novo enigma. Existe uma Esfinge de Tebas simbólica a assombrar a nação e, nesse quadro, quem apresentar uma resposta errada será estrangulado, como no mito.

O processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (como de resto, todo processo de impeachment) traz consigo a nota da indeterminabilidade. Apresenta uma questão que nenhum de nós será capaz de antever: quais serão as consequências de uma decisão, seja ela qual for. Não é por outra razão que todos os estudiosos do processo de impeachment são fartos em dizer que a sua simples deflagração apresenta-se como crísica (usando a expressão de Edgar Morin) e seu desfecho é sempre imprevisível.

O que não se pode deixar de considerar é que o instituto do impeachment foi feito para presidentes eleitos legitimamente, pelo voto popular. Ele não é golpe, e sim instrumento de defesa da sociedade contra gestores que, embora escolhidos democraticamente, se revelaram enganadores do povo, desonestos com o dinheiro público ou que insistem em descumprir a lei. Não se “impicha” um mau gestor, mas um presidente desonesto que se põe acima das normas, desprezando-as sob a incorreta justificativa de que os fins justificam os meios.

A sociedade brasileira admite erros e fracassos administrativos, mas não tolera injustiças. Enquanto no sistema parlamentarista os equívocos administrativos são punidos pelo voto de desconfiança, no presidencialismo ele recebe a resposta nas urnas, a cada eleição. Já os desvios, em qualquer sistema, são punidos de forma legitima pelos processos de cassação do governante, previstos na Constituição.

A punição política em decorrência do crime de responsabilidade exige clara demonstração do comprometimento do(a) presidente com as ilegalidades, com as pedaladas fiscais ou com ações ou omissões que levem a perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens do estado brasileiro.

A política brasileira precisa de um lava jato capaz de retirar a lama que sangra o país. Isso não será simples, não pode ser fácil e o seu custo é enorme. Mas não nos resta alternativa senão lutar para a manutenção da ordem constitucional, afastando quem merece ser punido ou assegurando definitivamente a governabilidade aos inocentes.

Estaria a democracia brasileira engatinhando, caminhando firme sobre dois pés, ou já de bengalas, prestes a sucumbir? Eis um impasse que, à moda dos enigmas de Tebas, pode devorar a nossa democracia.

Marcos Sampaio

Marcos Sampaio é advogado, procurador do Estado da Bahia, professor da Faculdade Bahiana de Direito e da Faculdade de Direito da Unifacs.

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