Marcos Sampaio é advogado, procurador do Estado da Bahia, professor da Faculdade Bahiana de Direito e da Faculdade de Direito da Unifacs.
Decifre-me ou te devoro: o enigma do impeachment brasileiro
“Decifra-me ou te devoro”. Esse era o desafio da Esfinge de Tebas que eliminava os incapazes de responder ao seu enigma: “que criatura tem quatro pés pela manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?”. Todos os que erravam a resposta haviam sido estrangulados e devorados até que Édipo superou a Esfinge com sua genialidade: “é o ser humano que engatinha no início de sua vida, caminha sobre dois pés durante a vida adulta até que passa a apoiar-se em bengalas na velhice”.
O Brasil de hoje traz um novo enigma. Existe uma Esfinge de Tebas simbólica a assombrar a nação e, nesse quadro, quem apresentar uma resposta errada será estrangulado, como no mito.
O processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (como de resto, todo processo de impeachment) traz consigo a nota da indeterminabilidade. Apresenta uma questão que nenhum de nós será capaz de antever: quais serão as consequências de uma decisão, seja ela qual for. Não é por outra razão que todos os estudiosos do processo de impeachment são fartos em dizer que a sua simples deflagração apresenta-se como crísica (usando a expressão de Edgar Morin) e seu desfecho é sempre imprevisível.
O que não se pode deixar de considerar é que o instituto do impeachment foi feito para presidentes eleitos legitimamente, pelo voto popular. Ele não é golpe, e sim instrumento de defesa da sociedade contra gestores que, embora escolhidos democraticamente, se revelaram enganadores do povo, desonestos com o dinheiro público ou que insistem em descumprir a lei. Não se “impicha” um mau gestor, mas um presidente desonesto que se põe acima das normas, desprezando-as sob a incorreta justificativa de que os fins justificam os meios.
A sociedade brasileira admite erros e fracassos administrativos, mas não tolera injustiças. Enquanto no sistema parlamentarista os equívocos administrativos são punidos pelo voto de desconfiança, no presidencialismo ele recebe a resposta nas urnas, a cada eleição. Já os desvios, em qualquer sistema, são punidos de forma legitima pelos processos de cassação do governante, previstos na Constituição.
A punição política em decorrência do crime de responsabilidade exige clara demonstração do comprometimento do(a) presidente com as ilegalidades, com as pedaladas fiscais ou com ações ou omissões que levem a perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens do estado brasileiro.
A política brasileira precisa de um lava jato capaz de retirar a lama que sangra o país. Isso não será simples, não pode ser fácil e o seu custo é enorme. Mas não nos resta alternativa senão lutar para a manutenção da ordem constitucional, afastando quem merece ser punido ou assegurando definitivamente a governabilidade aos inocentes.
Estaria a democracia brasileira engatinhando, caminhando firme sobre dois pés, ou já de bengalas, prestes a sucumbir? Eis um impasse que, à moda dos enigmas de Tebas, pode devorar a nossa democracia.
Mais notícias
-
Política
07h40 de 29 de março de 2024
Psol recorre ao STJ e pede impeachment de Domingos Brazão do TCE
Conselheiro da Corte de Contas carioca é apontando como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
-
Política
22h20 de 28 de março de 2024
Governo pretende fechar brechas de criptomoedas e paraísos fiscais usados para driblar IR
Não haverá mudanças de alíquotas, mas algumas alterações podem gerar ganhos de arrecadação para a União
-
Política
17h07 de 28 de março de 2024
Marielle: AGU pede ao Facebook, X e Kwai remoção de fake news ligando suspeitos a Dino
A solicitação inclui a retirada de 136 publicações com a desinformação, sendo 79 no Facebook, 40 no X (antigo Twitter) e 17 no Kwai
-
Política
16h41 de 28 de março de 2024
Após três sessões de discussões, PEC das drogas deve ser votada depois do feriado
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
-
Política
15h39 de 28 de março de 2024
Leo Prates reforça desejo de ser candidato a prefeito de Salvador em 2028: ‘Mais perto’
"Vejo, cada dia mais perto, meu sonho de ser candidato a prefeito de minha cidade", afirmou deputado federal
-
Política
15h32 de 28 de março de 2024
Marielle: deputado reclama de arcar sozinho com ônus de adiar votação
Parlamentar que pediu vista da prisão de Chiquinho Brazão na CCJ reclamou com colegas que assumiu sozinho ônus de adiar a votação na Câmara
-
Política
14h31 de 28 de março de 2024
PT prepara filiação de Anielle Franco em abril; Lula e Janja estarão no evento
Plano dos petistas cariocas é que o palco da filiação seja a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Zona Norte
-
Política
13h53 de 28 de março de 2024
Plínio Valério passa a ser único representante do PSDB no Senado
Izalci Lucas deixou PSDB e migrou para o PL
-
Política
13h07 de 28 de março de 2024
Às vésperas do fim de janela partidária, Bruno tem entraves para formar chapa
O vereador Aleluia, que migrou do União Brasil para o Partido Liberal, por exemplo, está nesse rol
-
Política
11h34 de 28 de março de 2024
Presidente da França chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos