Decisão de Alcolumbre sobre MP de Bolsonaro reafirma autonomia das universidades, diz Salles

    Presidente da associação que representa os dirigentes das federais, reitor da Ufba classificou medida como "extrema mas necessária"

    Por
    Alexandre Santos
    -
    Foto: Informa 1/Divulgação

    A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) avaliou como “uma medida extrema necessária” a decisão do Congresso de devolver ao governo Bolsonaro a medida provisória que autoriza o ministro Abraham Weintraub (Educação) a nomear reitores para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.

    A devolução foi comunicada na manhã desta sexta-feira (12) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

    Em nota encaminhada ao bahia.ba, o presidente da Andifes, João Carlos Salles, afirmou que o gesto de Alcolumbre “merece todo aplauso de nossas universidades e da sociedade”.

    Para Salles, que também é reitor da Ufba (Universidade Federal da Bahia), a decisão reafirma o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública e, sobretudo, da democracia brasileira.

    Em um anúncio feito por meio de suas redes sociais, Alcolumbre disse que a MP editada por Bolsonaro viola a Constituição Federal e fere a autonomia nas instituições.

    “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu.

    “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou o presidente do Senado.

     Leia abaixo a íntegra da nota da Andifes:
    “A ANDIFES, em nome das universidades federais, congratula o Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Davi Alcolumbre, que, em uma medida extrema mas necessária, decidiu devolver a Medida Provisória 979. A decisão merece todo aplauso de nossas universidades e da sociedade. Com seu importante gesto, reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, da ciência e, sobretudo, da democracia brasileira.”