Defesa de Silveira quer abater 415 dias da pena imposta ao ex-deputado pelo STF

    Ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte

    Foto: Cléia Viana/Câmara dos Deputados

    A defesa de Daniel Silveira quer diminuir 415 dias da pena imposta ao ex-deputado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte. 

    Os advogados do ex-deputado querem incluir o período em que o cliente cumpriu medidas cautelares, caso da prisão domiciliar sob monitoramento. É calculado pela defesa um período de um ano e dois meses da condenação. 

    É solicitado também que o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução, envie o processo para uma das varas penais do Rio de Janeiro, onde Daniel Silveira está preso.

    O ex-deputado foi detido desde a perda do mandato, em fevereiro. Daniel Silveira já foi multado por Moraes enquanto cumpria as medidas cautelares impostas pelo Supremo, por desrespeitar as regras da pena e violar o uso da tornozeleira eletrônica.